Carlos Alberto

Uberaba (MG)

Sobre mim

Advogado especializado em Direito Trabalhista, Previdenciário e Civil

Iniciei a carreira em 2016, após encerrar meu periodo ativo no serviço público.
Aproveitando este tempo de impossibilidade de exercício da advocacia por incompatibilidade, conclui 4 especializações, Direito Material e Processual do Trabalho, Previdenciário, Cível e Tributário.
Meu primeiro local de exercício pleno da advocacia, com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário, foi foi junto a uma sociedade de advogados; cujo fundador foi presidente da seccional Uberaba por 4 mandados é conselheiro emérito da OAB/MG
Atualmente, preferi a carreira solo, após 7 anos de uma boa parceria.
Sempre atuante, dedicando ao estudo das novas tendências e mudanças no entendimento jurisprudêncial, afim de atuar com ética, profissionalismo, preocupação sempre, em produzir resultados positivos.

Publicações

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Carlos Alberto

Notícia · há 8 anos

Bis in Iden Tributário - ICMS indevido sobre taxas nas contas de energia elétrica

VOCÊ SABIA QUE ESTA PAGANDO MAIS CARO NA CONTA DE ENERGIA POR ICMS INDEVIDO??? E TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO E REDUÇÃO NO VALOR DA CONTA. Muito se tem discutido nos últimos dias em todo o país...

Carlos Alberto

Artigo · há 9 anos

Dano moral e o Novo CPC e a sucumbência recíproca

DANO MORAL E O NOVO CPC , SUCUMBENCIA RECIPROCA Com a entrada em vigor do Novo CPC , Lei 13.105 /2015, muito tem se discutido sobre a questão dos valores atribuídos a causa, em decorrência do...

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 9%

Direito de Internet, 9%

Direito Eleitoral, 9%

Direito Ambiental, 5%

Outras, 68%

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Comentários

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Carlos Alberto

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Infelizmente o acervo do de cujus pertence ao espólio, portanto, não ha como se opor a venda, pois inexiste consenso na partilha, assim, caso seja de seu interesse permanecer com o bem, ele deve ser avaliado por oficial de justiça, e você terá que comprar a parte, quinhão dos outros herdeiros
Dr Carlos Alberto
Advogado

Carlos Alberto

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Mandado de Segurança: MS XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

A exceção a regra do artigo 649, IV do CPC, é clara impenhorabiidade absoluta de salário, salvo se prestação alimentícia, § 2º, não vejo, embora cinge-se diversas criticas que o disposto se aplica ao profissional liberal; advogado, que pactua honorários contratuais, o risco da mora ou inadimplemento é inerente a sua profissão, devendo este recorrer com seu titulo aos meios legais, a execução por quantia certa de titulo executivo extra judicial